Termos de Referência (TRs) da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Descrição

Os Termos de Referência (TRs) da Secretaria Municipal de Meio Ambiente são documentos técnicos que estabelecem diretrizes, requisitos e critérios para a elaboração de estudos, planos e relatórios ambientais. Eles orientam empresas, consultores e empreendedores na elaboração de documentos exigidos para licenciamento ambiental, monitoramento e gestão de impactos ambientais.

Anexos

Termo de Referência – Elaboração do Diagnóstico Ambiental Prévio Termo de Referência – Elaboração do Memorial de Caracterização do Empreendimento (MCE) Termo de Referência – Elaboração do Plano de Controle Ambiental (PCA) Termo de Referência – Elaboração do Plano de Gestão Ambiental (PGA) para Licenciamento Ambiental Termo de Referência – Elaboração do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas Termo de Referência – Memorial de Cacterização da Obra (MCO) Termo de Referência – Memorial de Caracterização do Loteamento (MCL) Termo de Referência – Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção e Demolição Civil (PGRCD) Termo de Referência – Plano de Gerenciamento de Resíduos do Serviço de Saúde (PGRSS) Nome do arquivo: Termo-de-Referencia-Plano-de-Gerenciamento-de-Residuos-do-Servico-de-Saude-PGRSS.pdf Termo de Referência – Relatório de Controle Ambiental (RCA) Termo de Referência – Relatório de Gerenciamento de Resíduos