Chamamento Público nº 001/2026 disponibiliza R$ 46,5 mil para apoio a projetos culturais no município. Inscrições serão realizadas de 10 a 14 de agosto de 2026.

A Prefeitura Municipal de Taquaral de Goiás, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, torna público o Edital de Chamamento Público nº 001/2026, destinado à seleção de projetos culturais para celebração de Termo de Execução Cultural com recursos remanescentes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.

A iniciativa tem como objetivo incentivar, fortalecer e valorizar as diversas formas de manifestação cultural desenvolvidas em Taquaral de Goiás, ampliando as oportunidades para artistas, produtores, artesãos, grupos, coletivos e demais agentes culturais do município.

R$ 46,5 mil destinados à cultura

O edital conta com investimento total de R$ 46.500,00, distribuído entre três projetos:

• Projetos Livres de Cultura Popular – Festivais: 1 vaga, no valor de R$ 34.500,00;
• Projetos Livres de Cultura Popular – Oficina de Artesanato: 1 vaga, no valor de R$ 6.000,00;
• Capacitação e trocas de conhecimento: 1 vaga, no valor de R$ 6.000,00.

Cada agente cultural poderá concorrer com, no máximo, um projeto, podendo ser contemplado também com apenas um projeto.

Quem pode participar?

Poderão participar agentes culturais que pretendam desenvolver ações culturais no município, incluindo artistas, músicos, escritores, cineastas, dançarinos, artesãos, produtores culturais, gestores de espaços culturais e outros profissionais e grupos ligados ao setor.

O edital admite a participação de pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEI), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e grupos ou coletivos culturais sem CNPJ, observadas as condições e vedações previstas no documento.

Período de inscrições

As inscrições estarão abertas de 10 a 14 de agosto de 2026, com recebimento das propostas até as 17h do dia 14 de agosto.

Os interessados deverão preencher o formulário e o Plano de Trabalho disponíveis nos anexos do edital e entregar a documentação na:

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia
📍 Rua Santos Dumont, s/n – Centro – Taquaral de Goiás
📞 Telefone: (62) 99294-2899
✉️ E-mail: sec.educacao@taquaral.go.gov.br

Cronograma

O edital foi publicado em 5 de agosto de 2026 e prevê o seguinte fluxo:

Impugnação do edital: 5 a 7 de agosto
Inscrições: 10 a 14 de agosto
Análise de mérito: 17 de agosto
Resultado preliminar de mérito: 18 de agosto
Recursos: 19 a 21 de agosto
Resultado após recursos: 24 de agosto
Habilitação: 25 a 27 de agosto
Resultado final de habilitação: 28 de agosto
Assinatura do Termo de Compromisso: 31 de agosto de 2026.

Os proponentes devem consultar atentamente o edital completo, que contém os critérios de avaliação, documentação necessária, regras de habilitação, ações de acessibilidade, cotas, formulários e demais condições para participação.

📄 Confira abaixo o Edital de Chamamento Público nº 001/2026 e todos os seus anexos.

Prefeitura Municipal de Taquaral de Goiás
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia
Valorizando a cultura, fortalecendo talentos e ampliando oportunidades para nossa comunidade.